Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 279/2021, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a redação da Lei 6.227/11, que trata da obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais multifamiliares e dá outras providências", conforme mensagem nº 86/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 145/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Institui a política municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá o outras providências", conforme mensagem nº 099/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 201/2019, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, que "Dispõe sobre o circo itinerante instalado no município de Natal", conforme mensagem nº 103/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Complementar n° 017/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente que ''Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de ''Espaço Pet'' nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município de Natal, e dá outras providências'', conforme a mensagem n° 133/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do Dia do Futebol Feminino, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril, no âmbito do Município do Natal/RN

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA CIDADE DEUS É FIEL, dá outras providências".

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede Título de Cidadão Natalense à Bernardo Cabral, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.