Processo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que "Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Natal determinar e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 001/2022.
Indexação
Observação