Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que "Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Natal determinar e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 001/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 021/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre autorização do cargo de Agente Educacional no quadro de pessoal do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 002/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 833/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal o auxílio-saúde, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 015/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Cria os componentes do Município de Natal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis, do Município de Natal e dá outras providencias.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Município do Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera a Lei Municipal nº 7.353, de 06 de junho de 2022, revogando o parágrafo único, do inciso II, do artigo 4º, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"Fica instituído no calendário oficial do Município de Natal, o Dia pela valorização a prática da Vacinação, a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro e dá outras providências".

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Dantas de Medeiros Neto, (Vice Reitor da UERN) e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede Titulo da Cidadã Natalense ao senhor EVERARDO MACIEL MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências, conforme mensagem nº 27/2023.

EM REGIME DE URGÊNCIA

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 12 de julho de 2001, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem nº 28/2023.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Institui o Programa Escola Segura no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Institui no Calendário de Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal de Incentivo à Cultura da Paz nas Escolas”, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA