1 - Processo nº 1 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que "Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Natal determinar e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 001/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado
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2 - Processo nº 2 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 021/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre autorização do cargo de Agente Educacional no quadro de pessoal do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 002/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Processo nº 15 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 833/2021, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal o auxílio-saúde, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 015/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado
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4 - Projeto de Lei nº 401 de 2020
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 2525
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Cria os componentes do Município de Natal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 169 de 2022
Autores: Milklei Leite, Professor Robério Paulino, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1251
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Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis, do Município de Natal e dá outras providencias.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 308 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3024
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Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Município do Natal/RN.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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7 - Projeto de Lei nº 314 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3122
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Altera a Lei Municipal nº 7.353, de 06 de junho de 2022, revogando o parágrafo único, do inciso II, do artigo 4º, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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8 - Projeto de Lei nº 504 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4675
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"Fica instituído no calendário oficial do Município de Natal, o Dia pela valorização a prática da Vacinação, a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro e dá outras providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 375
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Dantas de Medeiros Neto, (Vice Reitor da UERN) e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 588
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Concede Titulo da Cidadã Natalense ao senhor EVERARDO MACIEL MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências, conforme mensagem nº 27/2023.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 12 de julho de 2001, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem nº 28/2023.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 242 de 2023
Autor: Robson Carvalho
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Institui o Programa Escola Segura no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 260 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1835
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Institui no Calendário de Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal de Incentivo à Cultura da Paz nas Escolas”, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
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