Processo nº 34 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2022

Número

34

Data de Apresentação

18/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 534/2021, de autoria do Ex-Vereador Pedro Gorki, em que "Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos municipais, aos órfãos da COVID e pessoas com sequelas da COVID-19", conforme Mensagem nº. 38/2022.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Setembro de 2023