Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 534/2021, de autoria do Ex-Vereador Pedro Gorki, em que "Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos municipais, aos órfãos da COVID e pessoas com sequelas da COVID-19", conforme Mensagem nº. 38/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 345/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a criação de Polos Cultural e Comercial nas Zonas: Norte: Av. Itapetinga (Conjtº Santarém/Bairro Potengi), Da Chegança (Conjtº Nova Natal/Bairro Lagoa Azul), Maranguape (Conjtº Panatis/Bairro Potengi), Boa Sorte (Loteamento Vale Dourado/Bairro N. Sra. da Apresentação), Pedro Álvares Cabral (Conjtº Parque dos Coqueiros/Bairro N. Sra. da Apresentação), e Rua Ulisses Guimarães (Praia da Redinha) Oeste: Rua São Geraldo (Quintas), Rua Santa Cristina Felipe Camarão), Mira Mangue (Planalto, e Avenida Paraíba (Cidade da Esperança). Leste: Rua Pereira Simões (Rocas), Rua Alberto Silva (Lagoa Seca), e Praça Gentil Ferreira (Alecrim) Sul: Av. Ayrton Senna com Inconfidentes (Neópolis), Praça do Cruzeiro (Vila de Ponta Negra), Rua Djalma Maranhão com Dinarte Mariz (Nova Descoberta), e Rua Marechal Rondon (Candelária)", conforme Mensagem n°. 045/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 330/2021, de autoria do Vereador Milklei Leite, em que "Institui, no âmbito do município de natal, o “junho verde – mês voltado a valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais”, durante todo o mês de junho e o insere no calendário de eventos oficial do município de natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 066/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 374/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Institui o Programa de Capacitação em Libras para profissionais de psicologia no município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 074/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 103/2021, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, que “Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 084/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Acrescenta incisos III e IV e o § 3º ao artigo 27 da Lei Orgânica do Município.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Institui a campanha “TAMPINHA LEGAL”, que objetiva promover a conscientização ambiental, com responsabilidade social, por intermédio da arrecadação de tampinhas plásticas, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Autoriza a criação da Competição Musical de Natal, evento anual no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui, no âmbito do município de Natal, o mês Setembro Faixa Preta e, dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade na exposição de cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO