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Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Alves / PSDB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel Valença Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 52/2023 Verª Nina Souza

PL 558/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 559/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 560/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 561/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 562/2023 Verª Nina Souza

PL 563/2023 Ver. Eriko Jacome

PL 564/2023 Ver. Preto Aquino

PL 565/2023 Ver. Anderson Lopes 

PL 566/2023 Ver. Julia Arruda 

PL 567/2023 Ver. Julia Arruda  

PL 568/2023 Ver. Julia Arruda 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 110/2023 Justificativa de ausência do Vereador Daniel Valença  
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 3363, 3364 e 3365,

Verª Ana Puala nº 3372, 3373 e 3374,

Ver. Anderson Lopes nº 3322, 3323 e 3324,

Ver. Aroldo Alves nº 3300, 3362 e 3389,

Verª Brisa Bracchi nº 3366, 3367 e 3368,

Verª Camila Arújo nº 3316, 3317 e 3318,

Ver. Dickson Jr. 3375, 3376 e 3377,

Ver. Hermes Câmara nº 3380 e 3381, 

Verª Julia Arruda nº 3378, 

Ver. Luciano Nascimento nº 3369, 3370 e 3371,

Verª Margarete Régia nº 3308, 3309 e 3379,

Ver. Milklei Leite nº 3353, 3354 e 3355,

Verª Nina Souza nº 3348, 3349 e 3350,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3359, 3360 e 3361,

Ver. Peixoto nº 3386, 3387 e 3388,

Ver. Preto Aquino nº 3398, 3399 e 3400,

Ver. Raniere Barbosa º 3395, 3396 e 3397,

Ver. Robson Carvalho nº 3383, 3384 e 3385,

Ver. Tércio Tinoco nº 3392, 3393 e 3394.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 34 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 534/2021, de autoria do Ex-Vereador Pedro Gorki, em que "Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos municipais, aos órfãos da COVID e pessoas com sequelas da COVID-19", conforme Mensagem nº. 38/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido
2 - Processo nº 35 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 345/2021, de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a criação de Polos Cultural e Comercial nas Zonas: Norte: Av. Itapetinga (Conjtº Santarém/Bairro Potengi), Da Chegança (Conjtº Nova Natal/Bairro Lagoa Azul), Maranguape (Conjtº Panatis/Bairro Potengi), Boa Sorte (Loteamento Vale Dourado/Bairro N. Sra. da Apresentação), Pedro Álvares Cabral (Conjtº Parque dos Coqueiros/Bairro N. Sra. da Apresentação), e Rua Ulisses Guimarães (Praia da Redinha) Oeste: Rua São Geraldo (Quintas), Rua Santa Cristina Felipe Camarão), Mira Mangue (Planalto, e Avenida Paraíba (Cidade da Esperança). Leste: Rua Pereira Simões (Rocas), Rua Alberto Silva (Lagoa Seca), e Praça Gentil Ferreira (Alecrim) Sul: Av. Ayrton Senna com Inconfidentes (Neópolis), Praça do Cruzeiro (Vila de Ponta Negra), Rua Djalma Maranhão com Dinarte Mariz (Nova Descoberta), e Rua Marechal Rondon (Candelária)", conforme Mensagem n°. 045/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido
3 - Processo nº 48 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 330/2021, de autoria do Vereador Milklei Leite, em que "Institui, no âmbito do município de natal, o “junho verde – mês voltado a valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais”, durante todo o mês de junho e o insere no calendário de eventos oficial do município de natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 066/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Veto mantido
4 - Processo nº 52 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 374/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Institui o Programa de Capacitação em Libras para profissionais de psicologia no município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 074/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido
5 - Processo nº 63 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 103/2021, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, que “Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 084/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Nina Souza
Acrescenta incisos III e IV e o § 3º ao artigo 27 da Lei Orgânica do Município.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei nº 746 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5712
Institui a campanha “TAMPINHA LEGAL”, que objetiva promover a conscientização ambiental, com responsabilidade social, por intermédio da arrecadação de tampinhas plásticas, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 446 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4299
Autoriza a criação da Competição Musical de Natal, evento anual no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 453 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4331
Institui, no âmbito do município de Natal, o mês Setembro Faixa Preta e, dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 577 de 2022
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 5293
Dispõe sobre a obrigatoriedade na exposição de cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade