Projeto de Lei nº 265 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
265
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Específicos para os Cargos de Analistas e Técnicos de Regulação da ARSBAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº. 059/2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada