Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Específicos para os Cargos de Analistas e Técnicos de Regulação da ARSBAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº. 059/2022. - - MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA , COM ALTERAÇÃO NO TEXTO. |
| 2 |
Processo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 009/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino que "Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais do projeto "Viva a Praça" e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 78/2021 do Chefe do Executivo. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado VETO REJEITADO |
| 3 |
Processo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais", conforme mensagem nº 087/2021. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado VETO REJEITADO. |
| 4 |
Processo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 386/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe sobre a Sala do Terceiro Setor, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. Conforme Mensagem n.º 119/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto Derrubado VETO REJEITADO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 296 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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“Institui Programa de Apoio a bares, restaurantes, Buffet, Casa de recepção e eventos, afetados pelas medidas de isolamento.” - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 7 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana dos Esportes Radicais de Ação e de Aventura, a ser celebrada anualmente na primeira semana de Setembro, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 5999
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Pai José Clementino e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão natalense ao Padre Cláudio Luiz de Carvalho. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |