1 - Projeto de Lei nº 265 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Específicos para os Cargos de Analistas e Técnicos de Regulação da ARSBAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº. 059/2022.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA , COM ALTERAÇÃO NO TEXTO.
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2 - Processo nº 57 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 009/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino que "Dispõe sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais do projeto "Viva a Praça" e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 78/2021 do Chefe do Executivo.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado
Obs.: VETO REJEITADO
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3 - Processo nº 66 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais", conforme mensagem nº 087/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado
Obs.: VETO REJEITADO.
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4 - Processo nº 85 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 386/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe sobre a Sala do Terceiro Setor, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. Conforme Mensagem n.º 119/2021 de autoria do Chefe do Executivo Municipal.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto Derrubado
Obs.: VETO REJEITADO.
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5 - Projeto de Lei nº 296 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1950
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 937
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“Institui Programa de Apoio a bares, restaurantes, Buffet, Casa de recepção e eventos, afetados pelas medidas de isolamento.”
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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7 - Projeto de Lei nº 491 de 2021
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 2842
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana dos Esportes Radicais de Ação e de Aventura, a ser celebrada anualmente na primeira semana de Setembro, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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8 - Projeto de Resolução nº 35 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 5999
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Pai José Clementino e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2
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Concede o título de cidadão natalense ao Padre Cláudio Luiz de Carvalho.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
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