Processo nº 49 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2022

Número

49

Data de Apresentação

08/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 567/2021, de autoria do Vereador Aroldo Alves, em que "Dispõe sobre a Instalação de Dispositivos Eletrônico de Segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município", conforme Mensagem nº. 067/2022.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Agosto de 2023
    29 de Agosto de 2023