Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 567/2021, de autoria do Vereador Aroldo Alves, em que "Dispõe sobre a Instalação de Dispositivos Eletrônico de Segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município", conforme Mensagem nº. 067/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo, em que "Dispõe sobre a prioridade no atendimento de crianças e adolescentes acompanhadas sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares de Natal para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 068/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 183/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que “Proíbe o uso de linhas cortantes em pipas(papagaios) e condiciona soltura de pipas e brinquedos similares.", conforme mensagem nº 086/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 551/2021, de autoria do Ex Vereador Pedro Gorki, que “Institui o Projeto “institui “o Estatuto Municipal das Juventudes, e dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes, e dá outras providências, conforme mensagem nº 020/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Institui o Programa Orla Acessível no município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Estabelece as diretrizes de atuação da “Patrulha da Criança e do Adolescente” no Município de Natal/RN e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Define prioridade de atendimento às pessoas que especifica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.

Institui o dia da "Marcha Municipal do Orgulho Negro" no Calendário Oficial de Eventos do Município no dia 17 de Novembro.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Everkley Magno Freire Tavares.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.