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Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Zé Humberto / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 50/2023 Ver. Aroldo Alves

PL 522/2023 Verª Nina Souza

PL  523/2023 Ver. Aroldo Alves

PL  524/2023 Ver. Aroldo Alves

PL  525/2023 Ver. Aroldo Alves

PL  526/2023 Ver. Aroldo Alves

PL 527/2023 Ver. Andeson Lopes 

PL 528/2023 Ver. Andeson Lopes 
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 84/2023-SEL/SEL

OFICIO Nº 296/2023-EHARPE-GABINETE/SEHARPE

Oficio nº 520/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 886/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 894/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 895/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 897/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 886/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 1069/2023-GS/SME

Oficio nº 1072/2023-GS/SME

Memorando nº 064/2023 Justificativa de ausência de Aldo Clemente
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 3127,

Verª Ana Paula nº 3179, 3180 e 3181,

Ver. Anderson Lopes nº 3182, 3183 e 3184,

Ver. Aroldo Alves nº 3178 e 3177,

Verª Brisa Bracchi nº 3187, 3188 e 3189,

Verª Camila Arújo nº 3131, 3132 e 3133,

Ver. Daniel Valença nº 3134, 3135 e 3136,

Ver. Dickson Jr. nº 3167, 3168 e 3169,

Ver. Eriko Jácome nº 3147, 3148 e 3149,

Ver. Felipe Alves nº 3195,

Ver. Herberth Sena nº 3128, 3129 e 3130,

Ver. Hermes Câmara nº 3076,

Verª Julia Arruda nº 3159, 3160 e 3161,

Ver. Luciano Nascimento nº 3156, 3157 e 3158,

Verª Margarete Régia nº 3103, 3104 e 3170,

Ver. Milklei Leite nº 3092, 3120 e 3186,

Verª Nina Souza nº 3192, 3193 e 3194,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3171, 3172 e 3173, 

Ver. Peixoto nº 3153 e 3155,

Ver. Preto Aquino nº 3162, 3163 e3164,

Ver. Professor Robério nº 3115, 3190 e 3191,

Ver. Raniere Barbosa nº 3137, 3138 e 3139,

Ver. Robson Carvalho nº 3165 e 3166,

Ver. Zé Humberto nº 3174, 3175 e 3176,

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Zé Humberto / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 49 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 567/2021, de autoria do Vereador Aroldo Alves, em que "Dispõe sobre a Instalação de Dispositivos Eletrônico de Segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município", conforme Mensagem nº. 067/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto mantido
2 - Processo nº 50 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 603/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo, em que "Dispõe sobre a prioridade no atendimento de crianças e adolescentes acompanhadas sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares de Natal para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 068/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Voto contrário ao parecer da comissão Ver. Camila, Felipe e Nina.
3 - Processo nº 65 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 183/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que “Proíbe o uso de linhas cortantes em pipas(papagaios) e condiciona soltura de pipas e brinquedos similares.", conforme mensagem nº 086/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
4 - Processo nº 19 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 551/2021, de autoria do Ex Vereador Pedro Gorki, que “Institui o Projeto “institui “o Estatuto Municipal das Juventudes, e dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes, e dá outras providências, conforme mensagem nº 020/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 263
Institui o Programa Orla Acessível no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 478 de 2021
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2749
Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 790 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 6250
“Estabelece as diretrizes de atuação da “Patrulha da Criança e do Adolescente” no Município de Natal/RN e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 250 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1287
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Compras da Economia Solidária para aquisição de produtos de limpeza e higiene no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 312 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1917
Define prioridade de atendimento às pessoas que especifica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 652 de 2022
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 7214
Institui o dia da "Marcha Municipal do Orgulho Negro" no Calendário Oficial de Eventos do Município no dia 17 de Novembro.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 2488
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Everkley Magno Freire Tavares.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo Alves
2 - Bispo Francisco de Assis
3 - Brisa Bracchi
4 - Camila Araújo
5 - Chagas Catarino
6 - Daniel Valença