Emenda Supressiva nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
24/06/2022
Número do Protocolo
3365
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 que “Regulamenta o uso e a ocupação do solo, delimita as subzonas e estabelece as prescrições urbanísticas para a Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA 9), abrangendo parte dos bairros de Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha, Região Administrativa Norte do Município do Natal/RN e dá outras providências, conforme Mensagem n.º 40/2022.”
Emenda Supressiva: Fica suprimido o Artigo 6º, §1º, §2º e §3º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022
Emenda Supressiva: Fica suprimido o Artigo 6º, §1º, §2º e §3º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022
Indexação
Observação