Projeto de Lei nº 345 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
345
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
3488
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Adote uma Unidade de Saúde da Família – USF, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada