Projeto de Lei nº 399 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
399
Data de Apresentação
04/08/2022
Número do Protocolo
3724
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Natal/RN.
Indexação
Observação