Parecer (Comissões Técnicas) nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
856
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão d Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o projeto de lei n° 399/22 subscrito pelo Luciano Nascimento que implanta o programa de atendimento psicológico às vítimas de alienação parental no município de Natal, e dá outras, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação