Processo nº 91 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2022

Número

91

Data de Apresentação

13/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 624/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Cria o Programa 'UM POMAR EM CADA PRAÇA' na cidade de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 114/2022.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Outubro de 2023