Projeto de Lei nº 490 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

490

Data de Apresentação

04/10/2022

Número do Protocolo

4617

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do Programa “Pau- Brasil: Plantando e conhecendo a História” a ser desenvolvido nas escolas municipais de Natal/RN.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4617/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 11:51:22
    Data Votação: 28 de Fevereiro de 2024
    29 de Fevereiro de 2024