Projeto de Lei nº 589 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
589
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
5430
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Vidas Positivas Para Pessoas Vivendo e Convivendo com Hiv/Aids do Rio Grande do Norte e das outras providencias
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada