Processo nº 103 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2022
Número
103
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 433/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 558/2018 do município de Natal que dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da População em Situação de Rua no município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 127/2022.
Indexação
Observação