Projeto de Lei nº 71 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
71
Data de Apresentação
16/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Natal e dá outras providências, conforme Mensagem nº 20/2018
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada