Processo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 500/2021, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros”, conforme mensagem nº 15/2023.
Indexação
Observação