Parecer (Comissões Técnicas) nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
855
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão d Saúde, Previdência e Assistência Social sobre projeto de lei n° 242/22 subscrito pelo vereador Geovane Peixoto que dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação ultravioleta aos servidores públicos que prestem serviços desempenhando suas funções ao ar livre, expostos ao sol, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO
Indexação
Observação