Parecer (Comissões Técnicas) nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
1330
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 034/2023 AUTORIA: VEREADOR BRISA BRACCHI RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL.
MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação