Projeto de Lei nº 221 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
221
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
1139
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada