Parecer (Comissões Técnicas) nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
1303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 626/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Público Municipal a Instituir a Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA ENCARTADA.
Indexação
Observação