Processo nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO integral ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, que "Acrescenta o art. 4.º-A à Lei Municipal n.º 5089, de 19 de fevereiro de 1999 - estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 013/2019.
Indexação
Observação