Processo nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO integral ao Projeto de Lei n.º 132/2018, de autoria do Vereador Dickson Nasser Júnior e subscrito pelos Vereadores Cícero Martins e Nina Souza, que "Autoriza o Município de Natal a disponibilização de álcool gel a 70% (setenta por cento) para higienização das mãos nas Instituições de Ensinos Municipais, e dá outras providências", conforme mensagem n.º 014/ 2019.
Indexação
Observação