Processo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 189/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 026/2023.
Indexação
Observação