Processo nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que "Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 034/2023.
Indexação
Observação