Tramitações (Projeto de Lei nº 299 de 2023)
Total de Tramitações: 31
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Secretaria Comissões - SECCOM | Parecer Aprovado |
| 31/03/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Aguardando análise do parecer |
| 18/03/2025 | CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Secretaria Comissões - SECCOM | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 18/03/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação | Designar Relator |
| 11/03/2025 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Secretaria Comissões - SECCOM | Encaminhado às Comissões Técnicas |
| 11/03/2025 | Arquivo - ARQ | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Encaminhado ao Legislativo |
| 28/01/2025 | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Arquivo - ARQ | Arquivado |
| 23/01/2025 | Secretaria Comissões - SECCOM | Secretaria Legislativa - SECRLEG | Encaminhado ao Legislativo |
| 26/03/2024 | CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Secretaria Comissões - SECCOM | Aguardando emissão de parecer do relator |
| 09/11/2023 | Secretaria Comissões - SECCOM | CECCTI - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | Designar Relator |