Projeto de Lei nº 319 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
319
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
2617
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Visa instituir diretrizes para a implementação do PIEM - Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de natal e da outras providencias.
Indexação
Observação