Parecer (Comissões Técnicas) nº 1031 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
1031
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
5844
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 319/2023 de autoria do vereador Raniere Barbosa: “Visa instituir diretrizes para a implementação do PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”.
Indexação
Observação