Parecer (Comissões Técnicas) nº 458 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
458
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
2822
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). PDL 059/2022. Título de Cidadão Natalense. Gestor público Juscileiton Silva. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a).
Indexação
Observação