Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
5582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUSCICLEITON SILVA.
TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUSCICLEITON SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada