Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 805/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo, em que "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN o evento denominado "ACAMPAMENTO IMPACTO RADICAL", e dá outras providências", conforme mensagem n.º 019/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°472/2021,de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.", conforme Mensagem n° 047/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Surf Morro do Careca -, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO SIAP GOLDEN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Regulamenta os trajes a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUSCICLEITON SILVA.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor DOUTOR EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.