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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel Valença doença Sessão
Julia Arruda Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 42/2023 Ver. Daniel Valença

PDL 43/2023 Ver. Anderson Lopes

PL 353/2023 Ver. Kleber Fernades

PL 354/2023 Ver. Kleber Fernades

PL 355/2023 Ver. Milklei Leite 
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 132/2023-SEL-CG/SEL

Oficio nº 212/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 315/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 316/2023-URBANA/GDP]

Memorando nº 434/2023-FUNCARTE-GOPE/FUNCARTE

Oficio nº 532/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 543/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 544/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 547/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº Oficio nº 638/2023-GS/SME

Oficio nº 1076/2023/SEEC-GS/SEEC-SECRETÁRIO-SEEC

Memorando nº 071/2023 Justificatva de Ausência da vereadora Julia Arruda
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: nº 2280 e 2281,

Verª Ana Paula: nº 2336, 2337 e 2338,

Ver. Anderson Lopes: nº 2262, 2263 e 42,

Ver. Aroldo Alves: nº 2255, 2339 e 2340,

Verª Brisa Bracchi: nº 2284, 2285 e 2286,

Verª Camila Araújo: nº 2366, 2367 e 2352,

Ver. Daniel Valença: nº 2278, 2279 e 2344,

Ver. Dickson Jr.: nº 2237, 2238 e 2239,

Ver. Eriko Jácome: 2296, 2297 e 2374,

Ver. Herberth Sena: nº 2313,

Ver. Hermes Câmara: 2283 e 2350,

Ver. Julia Arruda: nº 2290, 2291 e 2292,

Ver. Kleber Fernandes: nº 2269, 2270 e 2271

Ver. Luciuano Nascimento: nº 2241, 2242 e 2243,

Ver. Margarete Régia: nº 2275, 2276 e 2277,

Ver. Milklei Leite : nº 2250, 2251 e 2252,

Verª Nina Souza: 2302, 2303 e 2304,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº  2216, 2217 e 2218,

Ver. Peixoto: nº 2272, 2274 e 2314,

Ver. Preto Aquino: nº 2321, 2322 e 2324,

Ver. Raniere Barbosa: nº 2287,2289 e 2317,

Ver. Robson Carvalho: nº 2293, 2294 e 2295,

Ver. Tércio Tinoco: nº 2299, 2300 e 2301.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 17 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 805/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo, em que "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN o evento denominado "ACAMPAMENTO IMPACTO RADICAL", e dá outras providências", conforme mensagem n.º 019/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Não alcançado o quórum mínimo
2 - Processo nº 37 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°472/2021,de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.", conforme Mensagem n° 047/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 260 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2383
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 538 de 2022
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 4938
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Surf Morro do Careca -, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 213 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1081
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO SIAP GOLDEN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta os trajes a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 5582
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUSCICLEITON SILVA.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 1237
Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor DOUTOR EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Não alcançado o quórum mínimo