Parecer (Comissões Técnicas) nº 466 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
466
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
2873
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui O Programa Educacional de Inclusão e Proteção as Pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA.”
Indexação
Observação