Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
3035
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativos e dá outras providências.
Indexação
Observação