Projeto de Lei nº 566 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
566
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
5187
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativo e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada