Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Natal e cria o Conselho Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 147 de 2013 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 104 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento da qualidade do Ar e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 104 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 566 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 5187
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativo e dá outras providências - Projeto de Lei nº 566 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Cria a "Central da Qualidade de Vida para servidores públicos do munícipio de Natal e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 263 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 853 de 2023
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 8791
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Profissional de Eventos, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 853 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Publico de acesso ao Profissional de Educação Física, que dispõe por meio de agendamento direto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a presença de profissionais de Educação Física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta prática de exercícios físicos e também sobre a utilização dos equipamentos esportivos de responsabilidade do poder público nas academias ao ar livre, escolas, praças, praias e parques municipais, é dá outras providências - Projeto de Lei nº 303 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta Por ausência do autor. |
| 7 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos, através de cemitério público de animais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta Por ausência do autor. |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 6831
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã natalense a Aline Daniely Gomes de Mello - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCOS ANTONIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO, e dá
outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |