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Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 09:00
Encerramento: 30/04/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Margarete Régia doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 296/24 JULIA ARRUDA

PL 297/24 CAMILA ARAUJO

PL 298/24 CAMILA ARAUJO

PL 299/24 LUCIANO NASCIMENTO

PL 300/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PL 301/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PL 302/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PL 303/24 JULIA ARRUDA

PL 304/24 CAMILA ARAUJO

PL 305/24 CAMILA ARAUJO

PL 306/24 DANIEL VALENÇA

PL 307/24 AROLDO ALVES

PL 308/24 AROLDO ALVES

PL 309/24 AROLDO ALVES

PL 310/24 AROLDO ALVES

PL 311/24 AROLDO ALVES

PL 312/24 AROLDO ALVES

PL 313/24 AROLDO ALVES

PL 314/24 AROLDO ALVES

PDL 21/24 DICKSON NASSER JR.

PDL 22/24 DICKSON NASSER JR. 

PROC. 67/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 68/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 69/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 70/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 71/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 72/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 73/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC. 74/24 CHEFE DO EXECUTIVO

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. Nº477/24- SEMSUR/ SEMSUR

OF. Nº 281/24- URBANA/ GDP

OF. Nº 747/24- GS/SME

OF. Nº 441/24- SEMSUR/ SEMSUR

OF. Nº 453/24- SEMSUR/ SEMSUR

OF. Nº 744/24- GS / SME

OF. Nº 1018/24- GS/ SEMURB

MEM. 55/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA MARGARETE RÉGIA
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: 1351, 1352 e 1412

ANDERSON LOPES: 1364, 1365 e 1366

BRISA BRACCHI: MOÇÕES 29, 30 e 31 

CAMILA ARAUJO: 1401, 1402 e 1403

DICKSON JR.: 1400

ERIKO JÁCOME: 1385, 1386 e 1387 

FELIPE ALVES: 1268, 1269 e 1354

LUCIANO NASCIMENTO: 1376, 1377 e 1378

MARGARETE RÉGIA: 1356 e 1358

NINA SOUZA: 1407 e 1408

NIVALDO BACURAU: 1373, 1374 e 1375

PEIXOTO: 1391, 1392 e 1393

PRETO AQUINO: 1382, 1383 e 1384

RANIERE BARBOSA: 1409, 1410 e 1411

ROBSON CARVALHO: 1359, 1360 e 1361

TÉRCIO TINOCO: 1324, 1339 e 1340



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 147 de 2013
Autor: Hugo Manso
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município de Natal e cria o Conselho Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 700
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento da qualidade do Ar e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 566 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 5187
Institui no município de Natal o Dia do Motorista por Aplicativo e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 263 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 1869
Cria a "Central da Qualidade de Vida para servidores públicos do munícipio de Natal e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 853 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 8791
Institui o Dia Municipal do Profissional de Eventos, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 303 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1799
Institui o Programa Publico de acesso ao Profissional de Educação Física, que dispõe por meio de agendamento direto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a presença de profissionais de Educação Física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta prática de exercícios físicos e também sobre a utilização dos equipamentos esportivos de responsabilidade do poder público nas academias ao ar livre, escolas, praças, praias e parques municipais, é dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Retirada de pauta

Obs.: Por ausência do autor.
7 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 50
Autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos, através de cemitério público de animais e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Retirada de pauta

Obs.: Por ausência do autor.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 6831
Concede o título de cidadã natalense a Aline Daniely Gomes de Mello


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 204
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCOS ANTONIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade