Projeto de Lei nº 350 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
350
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
3239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – PROGRAMA “ESCOLAS EM MOVIMENTO: ESPORTE E LAZER PARA TODOS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada