Parecer (Comissões Técnicas) nº 571 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
571
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
3428
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 489/2022
Assunto: Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte.
Assunto: Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte.
Indexação
Observação