Parecer (Comissões Técnicas) nº 609 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
609
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
3904
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei n°091/2023 de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSITÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCIPIO DE NATAL"
Indexação
Observação