Projeto de Lei nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN” NO MUNICÍPIO DE NATAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada