LEI ORDINÁRIA nº 7.674, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7674
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da pessoa com Síndrome de Down” no município do Natal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica