Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos no Município de Natal, e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Projeto Farmacêutico Clínico, que modifica e reestrutura a utilização de mão de obra farmacêutica nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas de Saúde da rede pública de saúde, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres artistas, técnicas e produtoras do setor cultural, nos projetos e eventos financiados por recursos públicos e dá outras providências

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Natal/RN .”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN” NO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Altera a Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021,
que regulamenta a concessão de Benefícios
Eventuais no âmbito da Política de Assistência
Social no município de Natal/RN.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO