Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 211/2024 Ver. Professor Robério 

PL 212/2024 Ver. Daniel valença

PL 213/2024 Ver. Raniere Barbosa

PL 214/2024 Ver. Raniere Barbosa

PL 215/2024 Ver. Chefe do executivo

PR 6/2024 Mesa Diretora

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 0317/2024-GS/SME

Oficio-CAERN nº2695/2023/CAERN-GBO/CAERN-DO/CAERN-PR-CAERN

Oficio-CAERN nº2694/2023/CAERN-GBO/CAERN-DO/CAERN-PR-CAERN

Oficio-CAERN nº556/2023/CAERN-GBP/CAERN PR-CAERN

Oficio nº 48/202-STTU-GAB/STTU

Oficio-CAERN nº506/2024/CAERN-GBO/CAERN-DO/CAERN-PR-CAERN

Justificativa de auência do Vereador Peixoto

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 545/2023 Ver. Miklei Leite 

PL 498/2023 Verª Maragerte Régia 

PL 548/2022 Verª Ana Paula 

PL 413/2023 Verª Maragerte Régia 

PL 448/2022 Ver. Luciano Nascimento

PL 15/2023 Verª Ana Paula 

PL 230/2020 Ver. Bispo Francisco de Assis 

PL 531/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 596/2022 Ver. Aroldo Alves 

PL 599/2022 Ver. Aroldo Alves 

PL 530/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 40/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 615/2022 Ver. Chagas Catarino

 

 

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 473, 474 e 475,

Verª Ana Paula nº 518, 519 e 520,

Ver. Anderson Lopes nº 375, 376 e 480,

Ver. Aroldo Alves nº 463, 471 e 476,

Ver. Brisa Bracchi nº 477, 478 e 479,

Verª Camila Arújo nº 510, 511 e 512,

Ver. daniel Valença nº 570, 571 e 572

ver. Dickosn Jr. nº 472,

Ver. Eriko Jácome nº 494, 495 e 496,

Ver. Hermes Câmara nº 565, 566 e 567,

Ver. Julia Arruda nº 503, 504 e 505,

Ver. Luciano Nascimento nº 546, 547 e 548,

Verª Maragarete Régia nº 453, 491 e 492, 

Ver. Milklei Leite nº 576, 577 e 578,

Verª Nina Souza nº 447, 536 e 537,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 542, 543 e 544,

Ver. Peixoto nº 527, 528 e 529,

Ver. Preto Aquino nº 488, 489 e 490,

Ver. Raniere Barbosa nº 501 e 502,

Ver. robson carvalho nº 533, 534 e 535,

Ver. Tércio Tinoco nº 573, 574 e 575.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 699 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4963
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos no Município de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 743 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5708
Institui o Projeto Farmacêutico Clínico, que modifica e reestrutura a utilização de mão de obra farmacêutica nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Mistas de Saúde da rede pública de saúde, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 175 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1326
Institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 118 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres artistas, técnicas e produtoras do setor cultural, nos projetos e eventos financiados por recursos públicos e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 152 de 2022
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 1099
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 574 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5282
“Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Natal/RN .”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 306
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN” NO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 207 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 1027
Altera a Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade